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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Crime de ameaça. Violência doméstica.
Fato ocorrido na vigência da lei maria da penha. Incompetência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Alegação de excesso de prazo. Feito complexo. Diligência. Instrução encerrada.
Apelação criminal. delito contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Validade do depoimento de policial. Desclassificação do crime de tráfico para porte de drogas para consumo pessoal e cessão gratuita para consumo.
Tráfico de entorpecentes.Falta de citação pessoal. Preliminar de nulidade rejeitada. Prova. Condenação mantida. Associação. Lei nova mais benéfica. Aumento de pena excluído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:59
Embargos de declaração. Consumidor.
Conta na página de internet conhecida como orkut. Perfil idêntico contendo fotografia da parte embargada que foi criado por pessoa não identificada. Mensagem desabonadora. Dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Ação penal pública incondicionada.
Contravenção de perturbação da tranquilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00